GESTÃO PÚBLICA EM PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS: ESTUDO DA MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE CATALÃO (GO)

Nágela Aparecida de Melo, Beatriz Ribeiro Soares

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a gestão político-administrativa das pequenas cidades da microrregião de Catalão (GO/Brasil). Entre os resultados da pesquisa destaca-se que as pequenas cidades e seus respectivos municípios são, geralmente, dependentes dos recursos provenientes de transferências governamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios Brasileiros, em função da frágil economia urbana e municipal e, das limitações de ordem econômica e política que dificultam a arrecadação de impostos locais. Em relação ao planejamento municipal e urbano, verifica-se que dispõem de poucos instrumentos para esse fim, limitando-se aos que são considerados obrigatórios e fundamentais para o exercício de sua autonomia político-administrativa. Da mesma forma, em relação aos instrumentos de gestão urbana, não possuem planos diretores e várias das ferramentas de política urbana dispostas no Estatuto da Cidade. A administração das pequenas cidades e municípios estudados ocorre de forma concentrada nas figuras de seus representantes eleitos. A participação popular democrática é incipiente; isso ocorre tanto pelas raízes históricas do conservadorismo e da centralização da administração pública no país, como pela não iniciativa popular. E as ações dos administradores estão concentradas na esfera do poder público municipal, visto que são poucas as ocorrências de parcerias e cooperações com outras entidades.
Palavras-chave:Pequena-cidade. Gestão Pública. Microrregião Geográfica de Catalão (GO).

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